Privacy Notice UK - Portuguese / Aviso de privacidade do Reino Unido

Bem-vindo(a) ao Patients Know Best (PKB).

Esta página explica como e porque motivo usamos as suas informações pessoais, quais são os seus direitos e como pode exercê-los relativamente a este uso das suas informações pessoais.

Nós fornecemos estas informações para que possa decidir se deve ou não criar a sua conta PKB, através da qual pode partilhar as suas informações com os profissionais que fornecem seu cuidado e tomar algumas decisões sobre como eles compartilham suas informações pessoais.

Para saber como usar a sua conta, pode consultar o manual do utilizador em: https://wiki.patientsknowbest.com/space/MAN/

Os termos que usamos
- "Você" Isto significa você, o utilizador e a pessoa que controla quem pode ver ou partilhar seus registos
- "Conta Patients Know Best (PKB)" é a conta online que mostra as suas informações de saúde pessoais partilhadas pelos seus prestadores de cuidados e que lhe dá algum controlo sobre quem pode vê-las incluindo o que pode escolher para adicionar sobre si
- "Registo Patients Know Best (PKB)" é a informação sobre si fornecida pelos seus prestadores de cuidados e é partilhado entre eles para lhe fornecer cuidados de saúde seguros antes de criar a sua conta PKB
- "Dados facultados pelo paciente" refere-se às informações que adicionar à sua conta PKB e optar por tornar visíveis para os profissionais que fornecem o seu cuidado e para qualquer outra pessoa que você escolher
- "Dados facultados por prestador" refere-se às informações que os profissionais registaram e partilharam entre si, através do registo PKB e consigo na sua conta PKB
- "O Serviço" é a plataforma de TI e o software que a PKB usa para fornecer a sua conta PKB online e o registo PKB
- "Cuidadores" são amigos, família ou qualquer pessoa a quem você optar por dar acesso à sua conta PKB
- "Profissionais" são as pessoas que trabalham para organizações que receberam acesso aos registos PKB porque elas ajudam a fornecer os seus cuidados. Essas pessoas viram a sua identidade e qualificações verificadas, por exemplo, por médicos e enfermeiros, e receberam formação no tratamento de informações confidenciais dos pacientes
- "Organizações" são clientes do PKB que têm informações sobre si e que você pode escolher confiar para verem os seus registos, por exemplo, hospitais ou médicos de família
- "Encriptação" é um método de proteger as suas informações, para que possam ser acedidas apenas por aqueles com credenciais corretas
Tipos de utilizador(a) do serviço PKB
Além dos pacientes, o Serviço PKB pode ser usado por outros três tipos de utilizadores:
- Cuidadores
- Profissionais
- Organizações
Informações sobre estas funções são encontradas no manual PKB: https://wiki.patientsknowbest.com/space/MAN/
Objetivo da PKB
O nosso objetivo é proporcionar-lhe acesso aos seus registos de saúde em qualquer lugar para poder controlar quem vê esses registos.
Na sua conta do PKB, as suas informações são divididas em quatro áreas:
- Saúde geral (por exemplo, diabetes)
- Saúde sexual (por exemplo, infecções sexualmente transmissíveis)
- Saúde mental (por exemplo, depressão)
- Informação de assistência social (por exemplo, centros de dia)
Depois de criar a sua conta PKB, pode decidir quem pode ver o quê, por exemplo, talvez queira que o seu médico consulte tudo, mas que a sua família veja apenas a sua saúde geral. Também pode pedir a outros que decidam em seu nome, por exemplo, o seu médico pode partilhar com outros médicos por si. Se uma organização tiver informações sobre si, a organização pode enviar essas informações via PKB para si, por exemplo, enviar automaticamente cartas de alta para a sua conta PKB.
O serviço PKB procurará outras bases de dados para mostrar informações que possam ser relevantes para si. Você decide como fazer uso dessas informações. Se falarmos sobre um ensaio clínico, a decisão de participar ou não é sua. As suas informações não são partilhadas com ninguém até que você decida.
Divulgação de informações e uso adicional
Nós não usamos nem divulgamos as suas informações para ninguém exceto como estiver descrito neste Aviso de Privacidade.
Se nos enviar um pedido de ajuda (dados de contacto mais em baixo), provavelmente irá dizer-nos o seu nome e endereço de e-mail. Só utilizaremos estas informações para fornecer a ajuda que solicitou.
A PKB pode ainda usar as suas informações:
- Para lhe fornecer informações importantes sobre o Serviço, como atualizações e notificações (por exemplo, alterações neste aviso de privacidade)
- Para lhe enviar a newsletter da PKB por e-mail (se escolheu recebê-la)
- Para identificar a sua idade e a sua localização e ajudar a determinar se cumpre os critérios de uma conta PKB
A PKB contrata fornecedores para fornecer serviços em nosso nome, como, por exemplo, o nosso serviço de apoio ou para responder a dúvidas sobre o Serviço. Damos a essas organizações acesso a apenas a informações pessoais que precisam para o poderem ajudar com as suas dúvidas, como, por exemplo, o seu endereço de IP (a localização do seu computador) ou endereço de e-mail. Essas empresas estão vinculadas por um contrato e por um dever de confidencialidade. Essas empresas não podem aceder às suas informações de saúde, que estão encriptadas.

Serviços NHS
- Tenha em atenção que, se aceder ao nosso serviço utilizando os seus dados de início de sessão do Serviço Nacional de Saúde (NHS), os serviços de verificação de identidade são geridos pela NHS England. A NHS England é a controladora de todas as informações pessoais que forneceu à NHS England para obter uma conta do NHS e para verificar a sua identidade e ela utilizará essas informações pessoais exclusivamente para esse único fim. Relativamente a estas informações pessoais, assumimos apenas um papel de "processadora" e temos de agir em conformidade com as instruções fornecidas pela NHS England (agindo como "controladora") durante a verificação da sua identidade. Para ver o Aviso de Privacidade e os Termos e Condições do início de sessão do NHS, clique aqui. Esta limitação não se aplica às informações pessoais que nos fornecer separadamente.
- Se for um utilizador da aplicação do Serviço Nacional de Saúde (NHS), podemos enviar-lhe mensagens acerca da sua saúde e dos seus cuidados em nome do seu prestador de cuidados de saúde através do serviço de mensagens da aplicação do NHS. O serviço de mensagens da aplicação do NHS é fornecido pela NHS England. Pode encontrar mais informação na política de privacidade da conta e da aplicação da NHS.
Confidencialidade
A PKB cumpre o seu dever de confidencialidade através de cláusulas nos contratos de trabalho, de políticas empresariais de confidencialidade e segurança e do fornecimento de formação contínua a todos os funcionários, e exigindo o mesmo de qualquer fornecedor que contrate para a apoiar.
Certifique-se de que ao fornecer informações sobre outras pessoas, por exemplo, dados pessoais sobre um membro da família, você tem permissão para fazê-lo.
Posso eliminar ou ocultar minha conta PKB se mudar de ideias?
A PKB não elimina a sua conta PKB, a menos que o solicite, e depois só podemos eliminar informações que você adicionou e que não foram vistas por um profissional.
Esta é uma área complexa da legislação em matéria de proteção de dados. Em geral, para cumprir as obrigações legais de Profissionais e Organizações em manter registos precisos em matéria de saúde, verifica-se o que se segue:
- A PKB não elimina os registos PKB a menos que uma organização solicite, normalmente 8 anos após o último acesso da organização.
- Quando uma organização termina o seu contrato com a PKB, os Registos PKB não registados que não tenham sido acedidos por uma Organização serão eliminados no prazo de 30 dias após a extinção do contrato.
- Quando uma Organização termina o seu contrato com a PKB, os registos da PKB registados serão guardados ou eliminados, a critério da Organização. Quando os registos da PKB forem guardados, será estabelecido um contrato de "apenas para retenção".
Mais detalhadamente:
Contas PKB
Depois de criar uma conta PKB, você controla quem pode aceder ao seu registo e o que pode ser visto. A lei pode substituir os seus desejos. Por exemplo, uma decisão judicial que estipule o acesso de outra pessoa ou autoridade, ou em circunstâncias muito raras e excecionais.
Você pode editar ou ocultar informações que adicionou até que tenham sido visualizadas por um profissional de saúde ou de assistência social. Depois que um profissional tiver visualizado as informações na sua conta da PKB, elas podem ser retidas pela organização. Na maioria dos casos, esse período de retenção será de 8 anos, conforme descrito no Código de práticas de gestão de registros.
Você não pode editar ou ocultar informações que outros adicionaram. Se gostaria de alterar ou ocultar informações que foram adicionadas por uma organização sobre você, por exemplo, se não estiverem correta, deve contactar a organização para o solicitar. Todos os seus dados de saúde na PKB são guardados de forma segura e encriptados no armazenamento e em trânsito.
Registros de crianças
A única exceção à função descrita acima é relativamente aos registos de crianças. Os profissionais têm controlo para garantir a segurança dos cuidados das crianças. O controlo total do seu registo é possível a partir de 13 anos, exceto em circunstâncias especiais, por exemplo, para proteger a sua saúde. Precisa de entrar em contacto com a Organização para o solicitar.
Registos PKB
Seu registro da PKB só será excluído se as organizações fornecerem esta instrução à PKB. Isso acontece porque profissionais podem tomar decisões sobre o seu cuidado com base em informações do seu registro da PKB. Esse é um caso semelhante à manutenção de registros sobre você por parte do seu médico para a segurança futura dos seus cuidados.
Normalmente, os registos de saúde de adultos são eliminados 8 anos após o último acesso pela Organização, mas a PKB só irá eliminar o seu registo se alguma Organização o solicitar. Quando várias Organizações contribuem para o seu Registo PKB, cada Organização precisará de fornecer uma instrução de eliminação para os dados que estão sob o seu controlo, por exemplo, a Organização A não pode solicitar a eliminação de dados contribuídos pela Organização B.
Uma organização pode fornecer uma instrução de eliminação à PKB a qualquer momento durante a vigência do seu contrato. Após a cessão de um contrato de serviço, uma Organização pode solicitar que o registo da PKB seja eliminado ou guardado (em conformidade com o Código de Práticas de Gestão de Registos) no sistema da PKB ou num sistema diferente. Quando a Organização fornecer uma instrução de retenção à PKB após a cessação do contrato de Serviço, será estabelecido um contrato de "apenas para retenção".
Cuidados de emergência
Numa emergência, os Profissionais podem ignorar a limitação que colocou no acesso à sua informação. Chama-se a isso 'Partir o Vidro'. Quando fazem isso, devem declarar o motivo pelo qual querem acesso ao seu registo. A PKB regista esta ação e a Organização revê a mesma. 'Partir o Vidro' só deve ser realizado em emergências, quando o paciente poderá não ter capacidade para consentir (por exemplo, se estiver inconsciente) e quando (no parecer clínico do Profissional) é do seu interesse vital que o Profissional veja o seu registo.
Os seus direitos
Você pode pedir à sua organização para "Desativar a partilha" se não deseja partilhar o seu registo com qualquer profissional, e para evitar que profissionais consigam 'Partir o Vidro'. Deve pensar bem antes de pedir isto e rever a sua decisão periodicamente. Com a desativação de partilhas, os profissionais podem ver apenas as informações sobre si que eles adicionaram ao seu registo e nenhum outro dado. Mais informações sobre Desativar a partilha estão disponíveis aqui: Disabled sharing
Como é protegida a minha informação?
A PKB está empenhada em proteger a sua privacidade.
Não podemos ver o seu registo de saúde e não temos controlo direto sobre as suas informações. Nós armazenamos todas as suas informações em servidores seguros e encriptamos todas as suas informações. As nossas medidas de segurança são testadas pelo menos anualmente de acordo com as normas estabelecidas pelo Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido.
Base legal
Informações facultadas pela organização (Registo PKB)
Para conhecer as bases jurídicas de uma organização que forneceu as suas informações, deve consultar o aviso de privacidade dessa organização.
Para todas as Organizações do Reino Unido, a PKB tem um contrato que estabelece as responsabilidades de cada uma das partes, facilitando a recolha e disseminação de dados através do Registo de Pacientes para profissionais de saúde que cuidam de pacientes em comum, em casos em que as Organizações não têm, de outra forma, uma relação. A PKB é uma Processadora para todos os dados que formam o registo PKB.
Você pode ver uma cópia do modelo de DPC abaixo, embora as especificações do acordo possam variar ligeiramente de Organização para Organização:
Acordos de Partilha / Processamento de Dados do Reino Unido
Para um detalhamento de todas as organizações que usam a PKB, veja este mapa.
As responsabilidades da PKB no DPC como um processador são:
- Fornecer o serviço
- Fornecer a segurança do serviço
- Processar segundo a instruções escritas do controlador
As organizações que fornecem dados são responsáveis por:
- A qualidade das informações enviadas para a PKB, incluindo a garantia de que as etiquetas de privacidade corretas integram as informações associadas
- Fornecer acesso às organizações que necessitam
Informações facultadas pelo paciente (Conta PKB)
Depois de criar sua conta do PKB, a PKB é o controlador das informações que você faculta e depende das seguintes bases legais:
- Processar sob interesses legítimos. O processamento ocorre apenas depois de você se ter registado voluntariamente e você tiver adicionado informações à sua conta PKB. Os seus interesses, direitos e liberdades continuam a ser protegidos
- O processamento é necessário para a prestação de cuidados. A PKB garante que a informação do paciente está disponível para os fornecedores, parentes e/ou prestadores de cuidados para suportar a entrega de cuidados, além de ajudar o paciente a aceder aos serviços de cuidados
Para Organizações que utilizam a PKB, após você partilhar dados com elas, será formada uma relação de controlador conjunto para estes dados entre a PKB e a Organização - a Organização pode guardar esses dados como parte do seu registo de saúde.

Responsável pela proteção de dados da PKB (DPO)

O responsável pela proteção de dados da PKB é David Grange.
Pode escrever para o nosso Responsável pela Proteção dos Dados (DPO): dpo@patientsknowbest.com

Rotas de contacto Patients Know Best Ltd

Para saber como usar a sua conta, pode consultar o manual do utilizador em: Contact Patients Know Best
Mais informações sobre o PKB estão disponíveis através do nosso site: https://patientsknowbest.com

UK ICO Registration and Complaints

A PKB está registada no Gabinete do Comissário de Informação (CICO), que regula a protecção de dados no Reino Unido, e o nosso número de registo é Z2704931.
Pode apresentar uma reclamação ao Regulador aqui: Make a complaint
Acordo e Informações adicionais
O uso contínuo do Serviço por um Utilizador constitui um acordo da parte do Utilizador relativamente a esta declaração de privacidade. Se considerar que precisa de mais informação, por favor consulte o Manual da PKB e a Central de Confiança da PKB ou entre em contacto connosco através de Contact Patients Know Best
- Manual PKB: Privacy Notice UK
- Central de Confiança da PKB: Welcome to The Patients Know Best Trust Centre

Nota: Se você se registrou na PKB antes do dia 2 de fevereiro de 2022, consulte o Aviso de privacidade anterior relacionado ao seu registro e consentimento.

Matriz do Artigo do GDPR da Declaração de Privacidade: Privacy Policy GDPR Matrix.xlsx

Título do document:

Aprovado por:

Data:

Declaração de Privacidade v5.4 UK

o DPO, o Chefe de Administração de Informação e a Comissão Executiva

2 de dezembro de 2024

Ao aceitar o Contrato de Utilizador e a Política de Privacidade, estou a dar consentimento à Patients Know Best para criar uma Conta PKB conforme detalhado no Contrato de Utilizador e na Política de Privacidade.

É crime utilizar os dados pessoais de outra pessoa para ter acesso aos seus registos de saúde. Se recebeu um convite por engano, elimine-o.